Clássicos da Liberdade

Hannah Arendt – A Condição Humana e a Liberdade

Hannah Arendt(1906-1975) nasceu na Alemanha. Judia, ela fugiu da perseguição nazista, exilando-se nos EUA, país em que viveu até sua morte. Na obra “Condição Humana”, Arendt trata da liberdade e da ação política. Creio que esse foi um dos textos que mais gostei de escrever. A obra de Arendt é complexa e profunda e relê-la, para escrever esse texto, me permitiu muitas novas reflexões, que compartilho com vocês aqui. Espero que gostem. Nesse texto, analisarei suas principais ideias, como a dicotomia entre a Vita Activa e a Vita Contemplativa, sobre as formas de ação, e, menos conhecido por seus leitores, o pensamento de Arendt sobre o papel do Estado frente à dicotomia entre o público e o privado.

1. Vita Activa e Vita Contemplativa –

Trata-se de uma dicotomia essencial para entender o porque Arendt destoa de grande parte da filosofia ocidental. A vita ativa se relaciona, basicamente, ao mundo real e prático, já a vita contemplativa envolve o mundo metafísico e o do pensamento, o mundo das ideias abstratas e que não necessariamente possui uma implicação prática. Entender um pouco de Aristóteles e de Platao pode nos ajudar a compreender essa diferença.

1.1 – Aristóteles e Platão

Aristóteles era um filósofo que enfatizava aspectos da vita activa. Seus livros possuiam conteúdo prático e ligados ao mundo real. No “A Política”, ele se preocupa com definir as formas de organização políticas(governo de um, de poucos ou de muitos) e as virtudes e os vícios de cada uma delas. No “Ética à Nicômaco”, ele se preocupa em definir como uma pessoa poderia seguir o comportamento virtuoso, defendendo a moderação como virtude suprema. São livros essencialmente práticos e com implicações importantes para a vida política das Polis gregas. Platão, ao contrário, é um filosofo que enfatizava aspectos da vita contemplativa – sem muita relação com o mundo real. Em “A República”, por exemplo, Platão tenta definir o conceito de justiça, sendo que a tal “República” criada por ele ao longo do livro era um mero instrumento para entender o mundo das ideias – sempre considerado superior que o mundo real. Em diversos outros diálogos ele busca analisar conceitos e só raramente trata de aspectos práticos. Talvez o “Apologia de Sócrates” – diálogo que trata do momento em que Sócrates é condenado à morte pelos seus próprios concidadãos – seja o único diálogo em que ele trata de aspectos essencialmente práticos. Ele faz isso, entretanto, com o objetivo explícito de defender a superioridade da vida contemplativa e a inferioridade da vida política, uma vez que a vida política de Atenas levou seu mestre, Sócrates, um contemplador por excelência, à morte. Um exemplo que demonstra a falta de praticidade em Platão é que, após chegar na ideia de república ideal e quando questionado como criar essa república na prática, ele afirma que todos as pessoas com mais de 12 anos deveriam ser levadas ao campo, enquanto os jovens seriam educados pelos mais sábios na cidade. Dessa forma, evitaria-se a influência de pessoas ditas incultas na educação desses futuros cidadãos da Polis ideal. Provavelmente Platão não levou em conta a dificuldade de cuidar de uma enorme quantidade de crianças pequenas e nem mesmo as implicações morais da expulsão de todos os adultos da cidade. Não é lá uma solução muito prática para a criação de uma Polis perfeita, mas dentro do contexto do pensamento contemplativo, não deixa de ser um exercício de pensamento válido.

 

1.2 – Da Superioridade da Vita Activa

Para Arendt, a mentalidade de “vita contemplativa” é uma forma de alienação, que não possui efeitos práticos sobre a vida das pessoas. Grande parte da filosofia ocidental, influenciada por Platão, acabou seguindo essa linha mais contemplativa e se afastando de problemas práticos. Essa excessiva abstração e o afastamento da vida prática acaba, inclusive, por afastar o cidadão comum da filosofia, considerada por ele excessivamente abstrata. A vita activa(especialmente a ação política e o trabalho), ao contrário da contemplação, por enfatizar aspectos práticos, é capaz de mudar a vida das pessoas. No livro, Arendt tenta defender a vida prática, o mundo real, contra “depredações” de filósofos excessivamente abstratos que acabam se afastando da realidade em busca de um purismo teórico. Arendt, portanto, se diferencia muito dos filósofos de linha platônica. Para eles, Sócrates, ao se afastar da vida política de sua cidade e dedicar-se à contemplação e à busca da verdade, tornava-se livre. Para Arendt, não é por meio da contemplação e da introspecção que nos tornamos livres, mas sim por meio da ação política sobre o mundo real, alterando ele de acordo com nossos princípios. A ação é capaz de domar e mundo, criar uma identidade própria e nos levar à verdadeira liberdade.

Arendt nesse caso não parece dar muito valor à contemplação como capaz de criar um caráter e um modelo moral de ação perante o mundo real. Apesar de ser muito claro que o modelo de pensamento da vita activa tenha mais influencia sobre o mundo real que a mera contemplação, parece-me que a melhor opção seria unir um pouco dos dois, talvez dando prioridade para a vita activa, mas nunca desprezando ou diminuindo o valor da vita contemplativa. A introspeção sobre os grandes temas que sempre afligiram a humanidade me parece, inclusive, capaz de aprimorar a capacidade e a qualidade da ação política e da vita activa, além de, principalmente, contribuir para a maturidade e o desenvolvimento de um certo senso moral.

2. Vita Activa – O Labor, a Fabricação e a Ação Política

A vita activa possui 3 formas de manifestação.Aapesar de todas elas serem essenciais para o bom funcionamento da sociedade, existe uma hierarquia de liberdade e de virtude. O labor é o que o homem faz para se manter vivo, para se alimentar, sobreviver, procriar. Trata-se de algo essencialmente animalesco, mesmo que essencial para a sobrevivência humana, algo não-livre, portanto. A fabricação(ou trabalho) envolve a criação de algo mais permanente, mesmo que abstrato. Construir uma cadeira, criar uma obra de arte, desenvolver uma nova tecnologia ou escrever uma legislação.

Cabe aqui tecer algumas diferenças entre labor e a fabricação. O labor é essencialmente infinito, já que envolve necessidades permanentes do homem. A fabricação possui um início e um fim, possui uma finalidade, um objetivo, a capacidade de alterar o mundo em que vivemos por meio da engenhosidade humana. Após definir-se o objetivo e completá-lo, a fabricação em questão está terminada, sendo necessário começar outra fabricação.

Na sociedade moderna, muitas ocupações antes associadas à fabricação têm se tornado, essencialmente, labor. Mesmo um operário que fabrica algo o faz mais pela necessidade de se sustentar e sobreviver do que por um gesto de liberdade e de criação. A diferença entre essas duas formas, tão clara na Polis antiga, torna-se mais nebulosa.

Na Polis grega, o labor era desprezado e relegado aos escravos. Em Atenas, o homem verdadeiramente livre devia se dedicar à fabricação ou à ação política. Nesse sentido, os homens livres eram artesãos, artistas, filósofos, oradores, arquitetos/engenheros, proprietários de terra etc, enquanto o labor, associado à satisfação de necessidades básicas, era relegado aos escravos. A liberdade suprema era a participação política na Polis, nos debates abertos em que se decidia os rumos da comunidade. Essa participação política, essa ação política, é, para Arendt, a forma suprema de liberdade.

3. Da divergência entre Arendt e a maior parte dos outros liberais – A liberdade está na vida privada ou na vida pública?

Arendt aceita a divisão entre o ambiente público e o privado. Ela, entretanto, defende que a liberdade se encontra no ambito público, na participação política e, especificamente, na ação política. A maior parte dos liberais, ao contrário, defende que a liberdade está no ambito privado e que a forma de garanti-la é limitar o poder do Estado, de forma a permitir que as pessoas possam perseguir sua felicidade sem obstáculos. Para a maior parte dos liberais, um homem pode ser livre sem se preocupar com política, desde que vivendo em um Estado que respeite sua liberdade de escolha. Já para Arendt, a liberdade vem só da ação, da participação política, da construção de uma identidade por meio do debate direto de ideias. Trata-se de uma diferença fundamental. Essencialmente, enquanto Arendt defende a democracia direta, similar, ao menos em tese, à Ateniense, a maior parte dos filósofos liberais defendem uma democracia indireta, baseada na limitação do poder do Estado, na defesa dos direitos indivíduais e na liberdade de expressão. Enquanto Arendt defende que a liberdade se encontra no ambito público, filósofos como Isaiah Berlin, J. S. Mill e Locke, defendem que a liberdade e a felicidade encontram-se no ambito privado.

Dentro das ideias de Arendt, esses liberais defenderiam a superioridade da “fabricação” perante a “ação política”. Parte significativa do livro de Arendt é dedicado a comprovar que o “homo faber” (aquele que valoriza mais o trabalho- uma atividade essencialmente privada – que a ação política) não é completamente livre. O argumento de Arendt é de que, pelo fato de que toda “fabricação” envolver um objetivo definido, ela é sempre instrumental. A fabricação, projetar uma casa ou inventar uma nova tecnologia, não é valorizada per se, mas, sim, pelo seu resultado.

O homo faber tem, essencialmente, uma visão utilitarista do mundo, seguindo uma ideia de maximização da propriedade material e do progresso. A fabricação, portanto, não pode ser considerada livre, uma vez que não pode ser valorizada por si mesma, mas apenas como meio para obter um fim – facilitar a vida humana por meio do intelecto. Além disso, Arendt pontua que todo a “finalidade” do homo faber acaba por se transformar num novo meio para um outro fim e, assim, num ciclo infinito de progresso material e tecnológico. Não há, para o homo faber, uma ação-trabalho que seja um fim em si mesmo.

A ação política, ao contrário da fabricação e do labor, é um fim em si mesmo.É por meio da ação política e da comunicação que o homem cria a si mesmo, é capaz de se distinguir perante seus pares. A essência da ação é a capacidade de introduzir o novo e o inesperado. A ação é algo feito em sociedade e perde toda significação sem a validação de outros cidadãos. Nesse sentido, ela só pode existir em um contexto de pluralidade de ideias. A valorização, ou não, da ação política depende da reação e da validação dos outros membros da sociedade e, portanto, não pode ser analisada de forma abstrata e separada da existência de outros cidadãos e de suas reações.

Uma das críticas mais válidas de Arendt aos liberais que valorizam mais o trabalho/fabricação que a ação política é que esse pensamento causa uma alienação política nas massas, permitindo o aparecimento de governos totalitários que acabam por aniquilar completamente o “privado”. Para a autora, a ênfase do liberalismo na vida privada e a baixíssima participação dos cidadãos na vida pública permitiu a ascensão do nazismo e do fascismo. Tal afirmação parece bem plausível, uma vez que uma das principais queixas dos cidadãos nesses países, antes da ascensão desses movimentos, era que os governos não os representavam, e, em um contexto de crise econômica, essa falta de representatividade deslegitimou esses governos e fortaleceu a alternativa autoritária. Hoje em dia, muitos países tem passado por crises políticas, em que os cidadãos não têm se sentido representados por seus governos(que, vale lembrar, são organizados de acordo com os principios da democracia-liberal indireta). Em tese, essa falta de sensação de pertencimento ao governo pode fortalecer a atratividade de movimentos autoritários que prometam “levar os cidadãos de volta à política”. Em um modelo de democracia mais direta, como proposto por Arendt, com incentivos à participação política, é mais implausível que esse processo deslegitimador ocorresse.

Uma crítica às ideias de Arendt, igualmente válida, é que implementar um sistema de democracia direta, apesar de plausível em pequenas cidades, como na Polis antiga, é bem inviável atualmente. Garantir a participação de 200 milhões de brasileiros em um debate político, além de difícil, acabaria por não garantir a oportunidade de todos se expressarem e agirem politicamente. Mesmo de forma informal, essa democracia direta acabaria, na prática, sendo uma democracia indireta, em que poucas pessoas tem voz e participam dos debates, enquanto as massas aprovam ou não o projeto. Menos que uma democracia direta, ela seria uma democracia plebicitária. Dentro do âmbito municipal, a democracia direta parece uma solução mais plausível. No caso de cidades grandes, talvez a divisão em distritos ou bairros semi-autonomos poderia permitir uma administração mais descentralizada e baseada na participação política dos cidadãos. No caso do governo federal, entretanto, a democracia direta traria vários inconvenientes e riscos.

Talvez a crítica mais válida às ideas de Arendt é a de que nem sempre a decisão da maioria é a mais sábia. A cidade de Atenas, afinal, acabou por condenar Sócrates à morte por decisão democrática. Hittler, igualmente, foi eleito democraticamente. É extremamente plausível que, caso o Brasil fosse decidir temas sensíveis por meio de plebicitos, o resultado não necessariamente seriam melhores que o atual modelo indireto. A democracia indireta, por sua própria estrutura, envolve uma limitação do poder do Estado. Já na democracia direta, o Estado e a sociedade podem acabar por se confundir, já que as principais decisões são tomadas de forma direta pela sociedade, não existindou um campo autonomo de decisão “estatal” separado da socidade. Essa confusão entre sociedade e Estado, entre público e privado, apesar de ser plausível de ocorrer na democracia direta, é algo que Arendt condena de forma viemente.

4. Do domínio do público pelo privado –o papel do Estado

Para Arendt, um dos maioes males da política moderna é confundir o ambiente público com o privado. O chamado “domínio social” fez com que o Estado passasse a assumir funções antes relegadas à família. O papel do Estado, entretanto, não deve ser confundido com o papel da vida privada. Nesse sentido, boa parte das funções econômicas imputadas ao Estado são consideradas por Arendt como uma interferência indevida na vida privada.

Arendt deixa claro que temas como justiça social ou qualquer forma de redistribuição material está no âmbito privado mas nunca no público. Os cidadãos que quiserem se reunir para auxiliar outros cidadãos terão todo o direito de faze-lo, não é o dever do Estado, entretanto, agir dessa forma. Inclusive, para Arendt, quando o político se confunde com o privado e com o econômico, ocorre uma deslegitimação da própria política como política, passando ela a ser dominada pelos interesses do consumo. A ação política passa a ser dominada por interesses econômicos.

Em plena Guerra Fria, Arendt mostra que tanto o modelo socialista como o modelo do capitalismo-liberal estavam eliminando a diferença entre a vida pública e a vida privada, mas de diferentes formas. O modelo socialista representava um predomínio da vida pública, em que ocorre uma dominação e submissão total da vida privada pelo estado e pelo público, tudo em nome do progresso material; enquanto o modelo capitalista-liberal representava(e ainda representa) um predomínio da vida privada, que passa a dominar a vida pública, também em nome do progresso material. Percebe-se que em ambos os casos o econômico passa a dominar os interesses da sociedade, mas com diferentes ênfases. Apesar de aceitar que o modelo capitalista-liberal é mais condizente com a liberdade que o socialista, Arendt critica o capitalismo por ele acabar por confundir o “trabalho”(work) com a “ação política”. Isso implica a progressiva criação de uma sociedade que se preocupa cada vez mais com o progresso material e com a maximização do consumo, ignorando outras formas de progresso, que estariam no âmbito político e não no econômico. Com o domínio social, o processo biológico humano estabelece então o “domínio público” no qual o cidadão se define mais como sujeito de demandas sociais – exigindo tudo do Estado de forma impassível – do que como agente político de outrora. Daí que o domínio social, a “politização” de questões privadas relativas ao processo vital, seja a mais flagrante manifestação da vitória dos aspectos vitais na esfera pública; a vitória do trabalho sobre a ação. Isso pode gerar a despolitização das massas e uma progressiva anomia social.

A solução para essa confusão seria separar bem os interesses privados dos interesses puramente públicos. Uma tarefa bem complexa hoje em dia, uma época em que, cada vez mais, se confunde a soma dos interesses privados com o interesse público. Para Arendt, são coisas muito diferentes. Toda vez que o Estado age, gastando dinheiro em algo, ele acaba por retirar dinheiro de parte da sociedade e aplica-lo em benefício de outra parte. Afinal, ele não cria riquezas, somente capta parte dela e a reinveste. Para Arendt, ao enfatizar que o Estado deve agir de forma a satisfazer os interesses individuais e privados, estaríamos criando um campo de ação gigantesco para o Estado – já que ele seria responsável pelas necessidades de todos os indivíduos -, algo que ele nunca seria capaz de cumprir plenamente. Caso, ao contrário, enfatizassemos que o Estado deve agir de forma a garantir os interesses coletivos(ou seja, que o Estado cuide do âmbito público e não do âmbito privado), seu campo de ação seria bem menor e, portanto, ele poderia concentrar sua atuação em áreas mais essenciais. Como toda atuação estatal envolve uma diminuição da atuação privada ( uma vez que os impostos diminuem o tamanho econômico do setor privado ), segue que a atuação estatal deve se concentrar em áreas de maior retorno social, sempre levando em conta a diferença entre o ambito privado e o ambito público. O pensamento de Arendt sobre o papel do Estado foi muito elogiado por liberais, mas condenado por alguns pensadores mais ligados a esquerda, como Albrecht Wellmer, da escola de Frankfurt, que acusava Arendt de ter uma visão muito estrita do que era político.

5. Do Pensamento de Arendt

Um amigo perguntou certa vez a Hannah Arendt o que ela era, afinal. Uma conservadora? Uma liberal? De esquerda? “Não sei”, disse ela. “Eu realmente não sei e nunca soube. Você sabe que a esquerda pensa que eu sou conservadora, e os conservadores às vezes pensam que eu sou da esquerda. Devo dizer que eu não poderia preocupar-me menos. Não penso que as verdadeiras questões deste século receberão qualquer espécie de esclarecimento dessa maneira.”

O fato é que Arendt nunca se preocupou em se definir. Parte de seu pensamento, de fato, se enquadra mais no liberalismo. Seu pensamento sobre o papel do Estado e sobre a estrita divisão entre o público e o privado, são nitidamente liberais. Sua defesa da democracia direta, com participação política de todos os cidadãos, entretanto, possue elementos mais ligados à esquerda, especialmente a dos movimentos sociais que defendem uma participação ativa da população. Enquanto suas críticas à cultura do consumo e ao predomínio dos interesses econômico sobre o político, duas coisas inerentes ao capitalismo, agradam às esquerdas, sua ferrenha crítica ao socialismo e à dominação do privado pelo social, combinadas com uma forte defesa da esfera privada e familiar perante o Estado, são muito apreciadas tanto pelos liberais como pelos conservadores.

É impossível caracterizar Arendt adequadamente sem entrar em alguma contradição. Trata-se de uma pensadora original e polêmica, com ideias e reflexões brilhantes sobre o mundo e sobre a política. Justamente por não se alinhar cegamente a nenhum lado, ela permitiu-se ter um pensamento crítico, sendo uma leitura essencial para refletir sobre o significado da liberdade e sobre o que nos faz humanos.

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Rafael Galera é diplomata brasileiro e idealizador do projeto Academia dos Cérebros. As opiniões expressas nesse texto e nessa página, entretanto, são exclusivamente pessoais, não representando as posições do Ministério das Relações Exteriores ou do Governo Brasileiro.

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