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Clássicos da Liberdade #2 – Isaiah Berlin

Berlin(1909-1997) é conhecido, principalmente, por suas reflexões sobre as duas formas de liberdade – a negativa e a positiva. O autor é um grande defensor do pluralismo de ideias, acreditando que o aprendizado, o estudo e a reflexão intelectual são capazes de levar a humanidade ao progresso, tanto científico como moral. Vamos analisar seus conceitos.

1 – Two Concepts of Liberty

Para Berlin, quando duas pessoas usam o termo liberdade, elas não necessariamente estão falando da mesma coisa. Existem duas concepções de liberdade bem diferentes: a positiva e a negativa. De forma resumida, a liberdade negativa é liberdade de “algo/alguém”(freedom from), ou seja, a ausência de limitações externas, enquanto a liberdade positiva é liberdade para algo (freedom to), que seria a capacidade de atingir uma meta ideal. Vamos explorar melhor esses conceitos.

1.1 Liberdade negativa –

Esse conceito envolve duas coisas: não ser obrigado a fazer algo que não se quer e também não ser impedido de fazer o que se quer. O grau de liberdade negativa depende, então, do grau em que cada um é livre para trilhar este ou aquele caminho sem ser impedido de agir desse modo pelo Estado ou por outras instituições. De acordo com Berlin, a liberdade no sentido negativo envolve uma resposta à pergunta:” Qual é a área dentro da qual o sujeito – uma pessoa ou grupo de pessoas – é permitido ou deve ser permitido fazer ou ser o que ele é capaz de fazer ou ser, sem a interferência de outras pessoas “. Esse é o conceito de liberdade tão presente na tradição liberal clássica, dos grandes filósofos como Tocqueville, Constant, Montesquieu, John Locke, David Hume e John Stuart Mill.

Mas não é a liberdade negativa o conceito polêmico e que exige mais atenção. A liberdade positiva, por ser mais ambígua e por envolver diretamente a ação estatal, é mais vulnerável a abusos.

1.2 Liberdade positiva –

A liberdade positiva envolve a habilidade (e não apenas a oportunidade) de perseguir e atingir metas desejadas e metas ideais.Por esse ponto de vista, a ação estatal ou de instituições pode aumentar a liberdade do indivíduo de perseguir metas ideais, sendo um amplificador da liberdade. Nesse sentido ela ser chamada de “positiva”, já que se trata de uma ação positiva do Estado. O grande perigo dessa liberdade é o seu caráter extremamente prescritivo, já que prevê “metas ideais”. Por exemplo: se um indivíduo não teve acesso ao conhecimento necessário para perseguir uma meta ideal, a liberdade positiva pode ser utilizada como justificativa para “força-lo” a perseguir essa meta ideal. Explico: Obrigar uma criança a ir para escola, mesmo que ela não queira, é impor um comportamento, partindo do pressuposto de que a criança não teria maturidade para tomar essa decisão por si mesma e de que a “meta ideal” de que ela tenha acesso à educação é uma meta digna. Até aí tudo bem, parece bem bonito e de fato parece-me uma escolha adequada. Mas e se não fosse uma criança e sim um adulto, deveríamos obrigá-lo a estudar? E se, ao invés de buscar a educação, afirmassemos que ele, caso desempregado, deveria ser obrigado a trabalhar, já que sua ociosidade seria contra o bem comum? Quem define o que seria essa meta desejada, ideal? Aí está o perigo : a extrapolação da liberdade positiva.

Berlin identificou os filósofos Platão, Aristoteles, Jean-Jacques Rousseau, Immanuel Kant e G. W. F. Hegel como grandes defensores da liberdade positiva. Para esses autores, existe uma ação certa, racional, que uma determinada elite intelectual teria acesso. Platão, por exemplo, defende os reis filósofos; Hegel, um Estado forte, superior ao indivíduo; enquanto Russeau defende, segundo Berlin, o conceito mais perigoso: “a vontade geral”. Esse conceito envolve o interesse público, geral, o bem comum, sendo o conceito mais aberto a abusos. Ele é perigoso porque a vontade geral é independente e, muitas vezes, estaria em desacordo com as vontades egoístas dos indivíduos, que, segundo Rousseau, são iludidos quanto aos seus próprios interesses. Um Estado, portanto, poderia impor uma forma de agir “correta” aos indivíduos, utilizando como critério a liberdade positiva.

Sim, é bem paradoxal: demandas de liberdade positiva podem, rapidamente, se transformar em demandas por formas de controle coletivo e de disciplina. Os soviéticos, por exemplo, implementaram um regime baseado na liberdade positiva, partindo do pressuposto que os trabalhadores não possuíam capacidade intelectual de definir o que era o melhor para si mesmos. A burocracia partidária(quase toda oriunda da burguesia e da classe média, que liderou a revolução de 1917), assumiu, portanto, a posição de “reis filósofos”, uma elite intelectual e burocrática com o poder de ditar como as pessoas deveriam agir em nome do bem comum. Caso você discordasse dessa meta ideal identificada pelo partido, havia um lugar que o Estado te enviava: os Gulags ( campos de concentração e de trabalho forçado soviéticos)

A liberdade positiva e a perseguição de “metas ideais”, identificadas e interpretadas por uma pequena elite, é uma das principais justificativas para o autoritarismo e o totalitarismo. Não é atoa que Rousseau era tão lido por defensores dos regimes fascistas e comunistas. Esses regimes têm seu embasamento teórico justamente na “democracia sem o liberalismo”, na busca pelo bem comum, por uma suposta vontade da maioria ( sempre interpretada e definida por uma elite dirigente ) sem o respeito ao indivíduo ou ao pluralismo de ideias.

1.3 – Conclusão

Toda sociedade, para ser justa, precisa dos 2 tipos de liberdade. Eles, frequentemente, entrarão em contradição, devendo ser definido em cada caso o equilíbrio adequado. No caso da criança que não deseja ir a escola, parece nítido que ela não tem condições de tomar essa decisão. No caso de uma pessoa que não tenha nem habilidades nem oportunidades de perseguir sua felicidade, fica também nítido que a intervenção estatal, justificada pela liberdade positiva, é moralmente aceitável para que a mesma consiga perseguir sua felicidade (como Estado proporcionando educação pública gratuita, por exemplo). Na maioria dos outros casos, entretanto, devemos encarar a liberdade positiva com ceticismo, pois sua extrapolação pode levar à autoritarismos.

2 – The Hedgehog and the Fox – um ensaio sobre o pensamento filosófico

Nesse pequeno ensaio, Berlin traça uma divisão entre dois tipos de pensadores. Os ouriços e as raposas. Pensadores “ouriços”, como Platão, Blaise Pascal, George Hegel ou Braudel, têm suas filosofias baseadas em uma única ideia definidora, que seria o “tronco” da sua filosofia, enquanto as outras ideias seriam ramificações, pequenos galhos. Marx seria outro filósofo “ouriço”. Os pensadores “raposas”, ao contrário, possuem uma visão de mundo plural, e não consideram possível interpretar o mundo com base em uma única ideia (por exemplo, pela ideia da luta de classes ). Esses pensadores normalmente atuam em várias áreas do pensamento humano e, por esse motivo, possuem uma visão de mundo mais ampla, pluralista e, na maioria das vezes, tolerante. Aristóteles, Herodotus, Stuart Mill e Raymond Aron são exemplos de pensadores “raposas”. É fácil definir em qual categoria tal filósofo se encontra: se for possível resumir muito brevemente suas ideias, é porque ele é um “ouriço”. Por exemplo, podemos resumir Marx com a ideia da luta de classes, Hegel pela dialética histórica, Platão pela busca da verdade etc. Não podemos, entretanto, resumir as ideias de Stuart Mill, Aristóteles e Raymond Aron com tanta facilidade.

A preferência de Isaiah Berlin é nítida pelos filósofos “raposas”. Concordo plenamente com esse posicionamento, apesar de não descartar a relevância da leitura dos “ouriços”.

3-Extrapolando o pensamento de Berlin: a importância do pluralismo de ideias

Creio que, quando alguém tem um “núcleo fixo” de pensamento, acaba ficando cego a inúmeras outras coisas. Alguém que enxerga o mundo inteiro com o viés da luta de classes, ou mesmo pela busca platônica da verdade, perde a capacidade de descrever a realidade, complexa, de forma adequada. O problema é que, normalmente, a filosofia dos “ouriços” é muito mais coesa e de fácil aprendizado. Não é à toa, portanto, que grande parte dos filósofos mais lidos pelo público não especializado são “ouriços”. Isso, entretanto, se deve justamente à uma simplificação exagerada da realidade por parte desses pensadores, dando um falso senso de segurança e de completude do conhecimento.

Isso não significa que não devemos ler filósofos ouriços, muito pelo contrário. O pluralismo de ideias é uma forma muito mais adequada de interpretar e entender o mundo. Devemos ler tanto os “ouriços” como os “raposas”, sem nunca ter um “pensador de estimação”, idealizado. Quando vemos tudo com um único viés filosófico, podemos até sentir que nosso pensamento é mais coeso, consistente, mas isso só acontece devido a uma simplificação da realidade, que nunca é simples. Acabaríamos por ter uma captação seletiva dos eventos, aceitando informações que justifiquem nossos pensamentos e ideias pré-concebidas. Não é o pensamento único, mas sim o pluralismo de ideias e o senso crítico que devem guiar nossos estudos, nossas vidas pessoais e a vida política da nação.

Para ler o primeiro texto da série, sobre J. S. Mill, clique nesse link:

Clássicos da Liberdade #1 – John Stuart MillRevisar os pensamentos de John Stuart Mill torna-se extremamente necessá…

Posted by Academia dos Cérebros on Saturday, December 31, 2016

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Rafael Galera é diplomata brasileiro. As opiniões expressas nesse texto e nessa página, entretanto, são exclusivamente pessoais, não representando, em hipótese alguma, as posições do Ministério das Relações Exteriores ou do Governo Brasileiro.

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