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Todas formas de governo tem seus defeitos

Todas formas de governo tem seus defeitos, mas a democracia, mesmo com todos seus defeitos, é a forma de governo com menos defeitos já tentada.

Portanto não devemos defender nenhum sistema não democrático, que já provaram, inúmeras vezes, possuírem mais defeitos que as democracias. Devemos lembrar, porém, que cada democracia é diferente e existem aspectos que podem tornar um tipo de democracia melhor do que outro. No Brasil, muito se tem falado da “reforma política”, essa reforma é uma oportunidade única de melhorarmos nossa democracia, diminuindo seus defeitos. Irei falar brevemente de duas propostas para melhorar nossa democracia.

A proposta do voto distrital e a do voto em lista fechada.

O voto em lista fechada é defendido, em geral, pelo PT; ao invés de votar em uma pessoa, os eleitores votariam diretamente numa sigla partidária. Tem seus pontos positivos e negativos; por um lado, esse mecanismo eliminaria partidos pequenos e fortaleceria os grandes – atualmente o Brasil tem 32 partidos, um número excessivo; também fortaleceria os partidos, pois eles teriam que apresentar um programa mais uniforme e existiriam menos personalidades “locais”, que diferem do programa partidário oficial; incentivaria, também, políticas de âmbito mais nacional em detrimento de políticas locais; por outro lado, esse sistema afastaria o eleitor dos seus representantes, afinal, grande parte dos eleitores não irá conferir a lista fechada do partido, votará na sigla sem saber quem ele está elegendo; é um sistema acusado, frequentemente, de ser antidemocrático, seja essa acusação verdadeira ou não.

O voto distrital é, em geral, defendido pelo PSDB e por grande parte do PMDB. Ao invés de cada estado eleger um número x de representantes, em uma votação no âmbito estadual, o estado seria dividido em vários distritos e cada distrito elegeria um deputado. Por um lado esse sistema facilitaria a vida do eleitor, seria mais fácil saber exatamente quem é seu representante, também seria mais fácil cobrar as promessas de seus representantes, pois cada distrito teria seu próprio deputado; esse sistema aproximaria os representantes do seu eleitorado; por outro lado, esse sistema tem uma tendência à localismos, incentivando, provavelmente, políticas de caráter mais local em lugar de políticas nacionais; também enfraqueceria as ideologias partidárias, dando mais força para “personalidades locais”; pode, também, incentivar a criação de mais partidos, que concentrem sua popularidade em apenas alguns distritos.

Existe também a proposta de um sistema misto, em que o eleitor votaria em um partido e também em um candidato, e metade dos cargos seriam preenchidos por um sistema e metade por outro.

Qual desses sistemas vocês acham que tem a melhor possibilidade de melhorar a nossa democracia?

Existem outras propostas que merecem ser debatidas, como as em relação ao financiamento das campanhas, regulamentação da mídia, reeleição, etc Falarei sobre elas em outro post.

Professor Otto K. Weber

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