História

Ditadura Militar

# 1 -Sobre a política brasileira imediatamente anterior ao golpe de 64.

Cinquenta anos atrás, em 1964, o governo de João Goulard era destituído, sendo a chefia do poder executivo assumida pelo General Castelo Branco. mas como tudo realmente aconteceu?
Devemos voltar ainda mais no tempo para analisarmos o golpe.

Parte da burguesia industrial e da classe militar já vinha se indispondo com as lideranças políticas brasileiras ditas “esquerdistas” há algum tempo, esses setores “dissidentes”, se reuniram na UDN(“União Democrática Nacional”), partido que defendia ideias liberais na economia e conservadoras na política. Na história do Brasil, usualmente, os que defendem liberalismo econômico são também conservadores. Esse partido, por defender a austeridade econômica, tinha um grande apreço perante as empresas e governos estrangeiros, inicialmente surgiu como um reduto de opositores ao líder populista Getúlio Vargas. O presidente gaúcho, ao longo do seu governo, começou a tender ao esquerdismo; Jango, também gaúcho, se tornava uma figura cada vez mais importante no governo getulista e era associado com a guinada à esquerda de Getúlio. Enquanto ministro da fazenda de Getúlio, Jango defendeu um aumento de 100% ao salário mínimo, em um contexto de aceleração inflacionária, entre outras medidas consideradas populistas, que levaram sua figura cada vez mais a ser associada ao socialismo e ao comunismo. É esse Jango, herdeiro político de Getúlio Vargas, que foi deposto pelos militares em conluio com as lideranças da UDN.

O Getulismo se dividiu em 2 tendências, que acabaram por formar 2 partidos diferentes, essas facções se mantiveram unidas na maioria das campanhas presidenciais. Dessas facções, O PSD agregava a facção mais conservadora do Getulismo, a burocracia estatal e também elementos da elite estadual. Evidentemente, grande parte dessa facção, deixou de apoiar os herdeiros de Getúlio conforme eles se aproximavam da esquerda, alguns inclusive migraram para a UDN; já o PTB, incluía os elementos mais esquerdistas do Getulismo, líderes sindicais e setores progressistas da sociedade. Jango ganhou força na política no âmbito desse partido, ou seja, no setor mais esquerdista do Getulismo.

Jânio Quadros, uma importante figura conservadora de tendências autônomas e comportamento bizarro, apoiado pela UDN, conseguiu se eleger presidente em 1960, tendo João Goulart(Jango) como seu vice. Importante lembrar que as eleições para o vice eram separadas das eleições para o presidente, portanto Jânio e Jango não faziam parte da mesma chapa, eram concorrentes ferrenhos.

O plano de governo de Jânio (se existia um) era baseado numa dualidade muito pouco usual para a época, ele buscava agradar tanto os setores conservadores(UDN e grande parte do PSD) como os setores esquerdistas(PTB), para isso, Jânio colocou em prática uma política interna extremamente austera e conservadora em quesitos econômicos, porém uma política externa progressista e até mesmo “esquerdista”, a chamada “política externa independente” ou PEI, algo extremamente inovador para as relações internacionais brasileiras.
A PEI buscava trocar a clivagem “leste-oeste”(o conflito entre os EUA e a URSS) pela clivagem Norte-Sul(O conflito entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos) como enfoque de política externa. San Tiago Dantas, o principal idealizador dessa política, buscou reaproximar o Brasil dos países socialistas e ao mesmo tempo manter uma boa relação com os Estados Unidos. O Brasil queria continuar como membro das democracias ocidentais e capitalistas, porém não aceitaria participar dos conflitos da guerra fria, preferia uma coexistência pacifica com ambos os lados e adquirir benefícios comerciais e políticos tanto dos países capitalistas como dos socialistas. Dentro desses objetivos, condecorou Che Guevara e foi contra a expulsão de Cuba da OEA, além de reatar as relações diplomáticas com inúmeros países socialistas.
Nessa imagem histórica, podemos ver Jânio Quadros, numa aparente dúvida se vai para esquerda, ou para direita. Durante seu governo, ele optou por ir para direita e para esquerda ao mesmo tempo, direita na política interna, porém esquerda na política externa.
A ideia de Jânio não funcionou. Ele acabou tropeçando, ao invés de agradar tanto aos esquerdistas como aos direitistas, sua política levou ambos os lados a se tornarem seus opositores. Sem apoio nenhum no congresso, abandonado pela UDN, Jânio renunciou. Jango, o vice-presidente esquerdista ligado ao sindicalismo, então iria assumir.

Nesse Hiato quase tivemos uma antecipação do golpe de 1964, os militares e os Udenistas temiam Jango, desejavam depô-lo de imediato e impedi-lo de se tornar presidente. Houve uma forte campanha legalista liderada por Leonel Brizolla, que acabou tendo efeito. Jango assumiu, mas o congresso limitou seus poderes ao implantar o regime parlamentar, que pelos extremismos políticos da época, não funcionou. Em pouco tempo o povo brasileiro, através de um plebiscito, decidiu pela volta ao presidencialismo.

O Governo Jango cada vez mais se apoiava nas massas. Em medidas populistas, promessas de reforma agrária, as famosas e nebulosas “reformas de base”. Em seu governo, diversos sindicatos realizaram greves com o apoio do governo para pressionar pelas reformas, ligas camponesas foram criadas para combater o latifúndio, algumas utilizando da violência, a questão interna realmente estava muito confusa, e é claro, a PEI continuou, o que não agradou em nada os Estados Unidos e os setores ligados ao capitalismo internacional.

É extremamente improvável que Jango fosse comunista ou tivesse a intenção de implantar um regime sindicalista no Brasil. Mas Fidel Castro, entretanto, também não tinha nada de comunista no início de sua revolução, que era mais nacionalista que socialista. Também é inegável que a sociedade brasileira, principalmente a burguesia, não apoiaria uma mudança tão radical na política interna. Jango se afastou muito da tradição getulista, que implicava uma espécie de equilíbrio de classes e reformas “conservadoras”, que fossem capazes de agradar tanto às massas da população como também à burguesia. Jango, tendo que optar, decidiu pelo populismo e aumentou sua base de sustentação nos setores desfavorecidos e na esquerda, adquirindo assim a hostilidade das classes mais poderosas economicamente, da classe média e da igreja.

Boris Fausto, a respeito dos militares, traz uma interessante reflexão: “Os setores Nacional-Esquerdistas da sociedade acreditavam que as forças armadas sustentariam o presidente e a ordem constitucional em qualquer circunstancia, garantindo assim o sistema democrático e a realização das reformas de base. (…) A maioria da oficialidade preferia, ao longo dos anos, manter a ordem constitucional, mas havia outros princípios mais importantes para a instituição militar: A manutenção da ordem social, o respeito à hierarquia e o combate ao comunismo”.

Em 1964, o golpe aconteceu. Ele foi precipitado pelo general Olympio Mourão Filho, esse general teve uma ligação direta com a forja do Plano Cohen e o golpe de estado que criou o “Estado Novo” em 1937. Mourão já tinha histórico de quebra da ordem democrática em seu currículo. A UDN bateu palmas, sem dúvida os militares só se aventuraram nessa empreitada porque acharam(com razão) que um setor substancial da sociedade a apoiaria; o que a sociedade não sabia, é que esse “golpe pela democracia”, que todos achavam que duraria pouco tempo, iria durar 21 anos.

Texto de autoria de Rafael Galera, publicado, originalmente, sob o pseudônimo Otto Weber. Todas as opiniões expressas no texto representam a opinião pessoal do autor e, de forma alguma, a posição do Ministério das Relações Exteriores ou do Governo Brasileiro.

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